Processo 290747/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 11:55
Autuado em 28/04/2016 11:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2725/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2725/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2725/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2016 14:17 AR do Ofício OCN - 6091/2016 - DP
06/10/2016 20:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822510/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6091/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2725/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2596/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5214/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
01/08/2017 13:10 COEX Informação nº 4721/2017 -
12/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2017 -
10/07/2017 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2396/2017 -
29/06/2017 09:54 S1C Acórdão nº 2725/2017 -
19/05/2017 14:43 GCNB  
15/05/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 4288/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
07/10/2016 17:06 COFIM Instrução nº 1386/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/08/2016 11:20 DP Informação nº 16809/2016 -
26/08/2016 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 6091/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2596/2016 -
29/04/2016 12:18 COFIM Instrução nº 4481/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5214/2016 -

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